Direito empresarial

Estruturação jurídica do negócio, com contratos claros que protegem os sócios e as relações comerciais da empresa.

Para quem é

Quem vai abrir uma empresa, receber ou desligar um sócio, mudar o tipo societário ou formalizar a relação com clientes e fornecedores.

Como atuamos

  • Contrato social. Elaboração na abertura da empresa, com regras sobre administração, divisão de lucros, entrada e saída de sócios.
  • Alterações contratuais. Mudança de endereço, objeto social, capital, quadro de sócios ou administradores.
  • Contratos de prestação de serviços. Redação e revisão de contratos com clientes e fornecedores, com atenção a prazos, multas, responsabilidades e rescisão.

Como a sociedade reúne advocacia e contabilidade, as decisões societárias também são analisadas quanto aos efeitos tributários, como a escolha do regime e a integralização de bens ao capital.

Perguntas frequentes

Posso usar um modelo pronto de contrato social?

Pode, mas o modelo padrão costuma não tratar de pontos que geram conflito depois, como a saída de um sócio ou a sucessão em caso de falecimento.

Vale a pena ter contrato escrito com cada cliente?

Sim. O contrato define o que foi combinado e facilita a cobrança em caso de inadimplência.