Para quem é
Empresas que querem revisar rotinas fiscais, avaliar uma operação antes de fazê-la (compra de imóvel, integralização de capital, contratação de obra) ou entender o impacto de uma mudança na legislação.
Como atuamos
- Revisão de folha de pagamento. Análise das verbas pagas aos empregados para separar as remuneratórias das indenizatórias, sobre as quais a contribuição previdenciária não deve incidir.
- ISS: exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo. Discussão sobre a inclusão das contribuições no preço do serviço usado como base do ISS.
- ISS na subempreitada. Análise das deduções e da tributação quando a obra ou o serviço é repassado a terceiros.
- ITBI na integralização de capital. A imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social tem limites definidos pelo STF no Tema 796. Avaliamos a operação antes de ela ser feita.
- ITBI de A a Z. Base de cálculo, momento do pagamento, imunidades e isenções na compra e venda e na reorganização de patrimônio.
- RET na construção civil. Avaliação do Regime Especial de Tributação para incorporações imobiliárias e do seu enquadramento.
- Dedução do PAT. Discussão sobre os limites impostos por normas infralegais à dedução das despesas com o Programa de Alimentação do Trabalhador.
- Taxa de Incêndio. Análise da cobrança à luz das decisões do STF sobre a constitucionalidade dessas taxas.
Perguntas frequentes
Consultoria é só para empresas grandes?
Não. Pequenas e médias empresas costumam ter mais a ganhar com uma revisão preventiva, porque raramente têm equipe tributária própria.
A consultoria substitui o contador?
Não. Trabalhamos em conjunto com a contabilidade da empresa, trazendo a análise jurídica das questões fiscais.